O Brasil ocupa a quarta posição no ranking de casamento infantil de meninas
Em um mês dedicado tradicionalmente às noivas, acho pertinente abordarmos um tema difícil. Um levantamento da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o Brasil ocupa o quarto lugar no vergonhoso ranking mundial do casamento infantil de meninas. Estamos atrás, somente, da Índia, Bangladesh e Nigéria — com um total de 2,9 milhões de uniões precoces, ou seja, 26% da população com menos de 18 anos vive uma situação de casamento, inclusive, forçado.
Na América Latina, o índice é de 25%. Vale ressaltar que de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), essa é uma violação dos direitos humanos.
Um aspecto muito relevante a ser analisado é o conceito da ONU de uniões forçadas, que ressalta as desigualdades estruturais que submetem as meninas do planeta a uma situação na qual não há escolha. Elas já sofrem em um contexto de trabalho doméstico nos lares familiares e parte para uma continuidade dessa situação, após o casamento infantil. Esse contexto impede o desenvolvimento da menina, rompe com os estudos, reforça uma situação de gravidez precoce – antes do amadurecimento corporal –, entre outros desastres.
Casamento infantil no Brasil: triste realidade
Em 2019, assistimos no Brasil a aprovação da lei 13.811/19, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Embora seja um marco, há uma brecha que permite ao adolescente de 16 a 17 anos se casar com o consentimento de pais ou de representantes legais. Um documentário da PLAN International Brasil, produzido pela cineasta e roteirista Bárbara Cunha, mostra com imagens o que está por traz desse quarto lugar brasileiro. É chocante ouvir o discurso de uma sociedade que trata a temática como tabu. Quando falamos de casamento infantil, estamos falando de um processo de violência contra meninas!
Entre a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o casamento infantil é visto, muitas vezes, como saída da pobreza. “Ah, melhor estar casada do que passando fome; melhor estar casada do que sem casa”, brada o senso comum. O assunto é urgente e temos que falar sobre ele. Casamento infantil é crime e não devemos perder essa perspectiva.
| Por Lu Magalhães, presidente da Primavera Editorial