Mulheres na justiça: quando encontramos representatividade
Vamos falar sobre as mulheres na justiça? Sabia que nos tribunais do Brasil, para cada cinco desembargadores há apenas uma mulher? Na justiça estadual, elas ocupam 37,5% dos postos; na segunda instância, essa participação desce para 20%. Na prática, a proporção feminina entre os magistrados estaduais cai conforme a carreira demanda cargos mais altos para as profissionais. Esses dados são de fevereiro de 2020 e foram compilados pela Folha de S.Paulo com informações do Conselho Nacional de Justiça.
Mulheres no poder: liderança feminina
Quando analisamos de forma regionalizada o número de mulheres na justiça – mais especificamente o Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país – esse número é puxado para baixo.
Nele, são 31 mulheres entre 360 desembargadores, ou seja, menos de 9% do total. E o que esses números revelam? Primeiro, propagam o mito de que as mulheres não podem exercer algumas funções de poder; segundo, reforçam a dificuldade de representatividade de mulheres na justiça — o que pode atrasar o debate importante de questões de gênero, por exemplo.
A Lei Maria da Penha, aprovada em 2016, mostrou que a presença feminina na magistratura fez uma enorme diferença na sensibilização de pautas.
Mulheres na justiça: questão de representatividade
Um ponto relevante é que a justiça de um país deve representar a sociedade. Quando essa sociedade não é devidamente espelhada há uma grande probabilidade de termos injustiças. Na Justiça Militar, por exemplo, elas são 3,7% – esse é o índice mais baixo. Então, para os que defendem uma sociedade mais igualitária, lutar pela representatividade feminina é o primeiro passo. Vamos falar sobre mais mulheres na justiça?
| Por Lu Magalhães