Bélgica debate a concessão de benefícios trabalhistas para profissionais do sexo
Não é segredo para ninguém que o conservadorismo está avançando nos quatro cantos do planeta. Por isso temos que estar atentas e enxergar qualquer sinal de seu enraizamento. Em contraste, também é importante pontuar as conquistas da resistência oposta ao ultraconservadorismo.
Recentemente, a Bélgica – que descriminalizou a prostituição em 2022 – anunciou que pretende oferecer aos trabalhadores do sexo um contrato de trabalho que garanta acesso à seguridade social, ou seja, auxílio-desemprego, seguro-saúde e aposentadoria, direitos básicos garantidos em qualquer outra profissão. Além disso, o país quer estabelecer um marco sobre salário e tempo de trabalho. Para tal, um projeto de lei foi validado em junho deste ano por um conselho de ministros. A medida foi defendida pelos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Justiça.
Nesta medida, importante notar que foram estabelecidas uma série de obrigações para os empregadores – com o objetivo de evitar a exploração. As trabalhadoras (a lei é para todos, mas me refiro às mulheres por serem a maioria deste mercado) têm o direito de recusar clientes ou atos sexuais específicos, sem que essa decisão resulte em demissão. O próximo passo será submeter o texto ao Parlamento.
A Bélgica é o primeiro país europeu a descriminalizar o trabalho do sexo; o primeiro no mundo foi a Nova Zelândia. Embora não haja números oficiais – em decorrência da não regularização desta profissão, dificultando o processo de contabilizar os trabalhadores – a nação deve ter entre 20 mil e 25 mil trabalhadores do sexo, sendo que as mulheres representam nove entre 10 desses profissionais. Na prática, serão as maiores beneficiadas se a medida for aprovada. Vamos acompanhar!
