Não é controle, é cuidado… violência doméstica e a Lei Maria da Penha

Não é controle, é cuidado… violência doméstica e a Lei Maria da Penha

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha completa 15 anos com conquistas expressivas que vão além da violência doméstica, como a inclusão no Código Penal do crime de violência psicológica contra a mulher.

“Ele é gentil, atencioso, se preocupa com o que visto, para que eu não fique ‘mal falada’, paga sempre o cinema, as contas, monitora minhas redes sociais, cuida de mim”. 

Essas são as características citadas por muitas mulheres quando descrevem o perfil do companheiro, que sob o verniz de proteção esconde a verdadeira natureza controladora e violenta. Sim, vamos falar de violência doméstica, que é fortalecida pelas diferenças abissais entre homens e mulheres na sociedade. E, vale lembrar que estamos falando de um crime cuja motivação é o gênero da vítima.

Este mês, a Lei Maria da Penha – sancionada em 7 de agosto de 2006 e que recebeu esse nome em homenagem à mulher que sobreviveu a duas tentativas de homicídio realizadas por seu cônjuge, tornando-se, mais tarde, ativista no combate à violência contra a mulher – completa 15 anos com conquistas expressivas como a inclusão no Código Penal do crime de violência psicológica contra a mulher.  

Em pleno século XXI, vivemos numa sociedade patriarcal, com mulheres sendo objetificadas, relegadas a funções classificadas como “tarefas de mulher”. Aos homens a inteligência sempre foi lícita; às mulheres pensantes, o escárnio da sociedade. As protagonistas desse ciclo de dor e cerceamento têm em comum o abuso físico, sexual, moral e psicológico de que são vítimas, culminando, muitas vezes, em feminicídio. O Brasil registrou em 2020 a morte de 1.338 mulheres por sua condição de gênero, segundo dados das secretarias de Segurança Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Nesse contexto, temos ainda um agente potencializador do caos: a pandemia da Covid-19, que impôs um convívio mais prolongado com o parceiro (e, também, carrasco); perda da renda familiar; e afastamento das redes que oferecem apoio a elas.

Leia mais


Os números ainda são estarrecedores e refletem a dificuldade de ação para coibir e erradicar a violência contra a mulher, que apresenta fatores estruturais e culturais.

Algumas iniciativas buscam, literalmente, trazer luz ao tema, como a iluminação de 10 pontos turísticos do Rio de Janeiro. Orquestrada pela Campanha Juntas contra o Feminicídio, a ação escolheu a cor roxa – relacionada pela Colorimetria com a espiritualidade, o poder, a sobriedade e o feminino – para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha.

 Sabemos as mudanças e a luta contínua são necessárias para o alcance de uma sociedade mais igualitária e que respeite as diferenças. E, cada uma de nós pode fazer a diferença.

Convido todas as nossas leitoras a acessar o site do Instituto Maria da Penha para saber mais sobre as campanhas de conscientização e empoderamento.